Acessibilidade refere-se à viabilização da participação ativa de pessoas com deficiência no consumo de produtos e serviços, além do acesso ao conhecimento.

No ambiente digital, a acessibilidade é regida pelas normas globais do WCAG (Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web) do consórcio W3C. Para as plataformas do Governo Federal, aplica-se o eMAG, um modelo brasileiro que adapta os padrões mundiais para estabelecer regras de comportamento acessível voltadas aos sites governamentais.

Este portal cumpre diretrizes de acessibilidade para garantir que usuários com deficiência — seja ela motora, cognitiva, visual ou auditiva — naveguem com autonomia. Estão integradas as seguintes ferramentas:

• Interface adaptável: Layout otimizado para navegação em múltiplos dispositivos (celulares, tablets e desktops);
• Código semântico e descritivo: Utilização de tags HTML apropriadas, textos alternativos em imagens e identificação clara de elementos;
• Suporte a tecnologias assistivas: Total integração com softwares de leitura de tela (tais como VoiceOver, JAWS e NVDA);
• Atalhos de comando: Navegação simplificada inteiramente via teclado para maior agilidade;
• Modo de visualização diferenciada: Opção para ativar o esquema de cores em alto contraste;
• Controle de legibilidade: Ferramenta para redimensionar o espaço, o tamanho do texto, assim como guia de leitura, conforme a necessidade do usuário.