ícone calendário

Serviços

PROJETO LEGISLA-AM

A Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA publica toda a legislação produzida pelo Estado nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE). Diante disso, quem melhor do que a IOA para oferecer o serviço gratuito de pesquisa da legislação estadual? Especialmente depois do intenso processo de modernização pelo qual a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) vem passando nos últimos meses, com destaque para a efetivação do Diário Oficial Eletrônico, o qual será a fonte alimentadora da ferramenta de pesquisa em legislação, que recebeu o nome de LEGISLA.AM. O Decreto nº 41.388, de 15 de outubro de 2019, instituiu o Grupo de Trabalho com a finalidade de implantar o serviço LEGISLA.AM, que ficará disponível no site da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA).

Com o LEGISLA.AM a pesquisa de toda a legislação atualizada do Estado do Amazonas ficará ao alcance de todos, sendo acessada de maneira fácil e gratuita no site da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA). O novo serviço consiste em um repositório digital, a qual armazenará toda legislação estadual, inovando na disponibilização de toda a legislação no âmbito do Estado do Amazonas. O que antes podia levar horas, dias ou, até mesmo, semanas, agora levará segundos com o uso do sistema digital na busca on-line da legislação estadual.

OBJETIVOS

  • Oferecer em repositório digital serviço de pesquisa sobre a legislação do Estado do Amazonas;
  • Mapear toda legislação estadual anterior à implementação do Diário Oficial Eletrônico;
  • Catalogar e indexar de forma contínua no repositório digital a legislação estadual publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas;
  • Confrontar a legislação existente no sentido de sempre oferecê-la atualizada.

PÚBLICO ALVO

Os usuários do portal eletrônico da Imprensa Oficial do Amazonas.

RESULTADO ESPERADO

Disponibilização de toda a legislação do Estado do Amazonas em repositório digital para acesso rápido e gratuito por qualquer usuário do portal eletrônico da Imprensa Oficial do Amazonas.

PARCERIAS

A Imprensa Oficial do Amazonas - IOA, na implementação do LEGISLA.AM, conta com a parceria da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, da Casa Civil e Procuradoria Geral do Estado - PGE, de acordo com o Decreto nº 41.801, de 13 de janeiro de 2020.

No entanto, o LEGISLA.AM contará com a parceria de outras secretarias, órgãos e poderes do Estado do Amazonas no fornecimento de banco de dados da legislação estadual.