A Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA), com o intuito em promover a transparência e garantir o acesso à informação para a sociedade, adota prazos de respostas nas solicitações de pesquisas direcionadas ao Centro de Documentação e Memória (CDM) da autarquia. A ação atende o Decreto N. 48.999/2024, do governador Wilson Lima, que regulamenta as solicitações sobre as atividades estaduais.
Os prazos definidos variam entre 24 horas a 20 dias de acordo com a complexidade do pedido. Após o envio da solicitação, o CDM analisará as informações fornecidas e classificará a pesquisa como fácil, moderada ou complexa. Pedidos que exijam levantamentos mais detalhados ou apresentem dados inconsistentes poderão demandar tempo adicional.
O diretor-presidente da autarquia, João Ribeiro Jr, destacou a relevância da padronização dos procedimentos para aprimorar no atendimento.
“Ao definirmos prazos claros para cada tipo de demanda, fortalecemos a transparência e asseguramos à solicitante previsibilidade no recebimento do documento que procura”, afirmou.
O CDM é responsável por planejar, gerenciar e executar ações voltadas à preservação do acervo documental e bibliográfico, atuando na preservação e manutenção da memória histórica do Amazonas.
Critério e prazos de atendimento
As solicitações podem ser realizadas por meio de e-mail, telefone ou presencialmente, após análise do CDM o usuário receberá a previsão de atendimento como:
Fácil acesso: até 24 horas.
Complexidade moderada: até 7 dias.
Alta complexidade: até 20 dias.
Em casos excepcionais, o prazo poderá ser prorrogado, mediante justificativa expressa, por até mais 10 dias.
Foto: Ascom/IOA