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IOA estabelece novas regras de funcionamento após medidas restritivas contra Covid-19


A Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) estabeleceu novas regras de funcionamento após as medidas restritivas anunciadas pelo Governo do Estado contra a pandemia da Covid-19. A partir de 26 de dezembro até 10 de janeiro de 2021 somente 30% dos servidores trabalharão presencialmente e os outros 70% prestarão serviços remotamente, incluídos os integrantes dos grupos de risco como idosos, gestantes, cardiopatas, diabéticos, imunossuprimidos, oncológicos e outros.

Os atendimentos presenciais de 8h às 17h ficam suspensos, sendo feitos por meio eletrônico e/ou telefônico quando possíveis. As atividades consideradas essenciais, como o Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas (DOE) e serviços de produção gráfica e têxtil nos segmentos de comunicação visual e impressos gráficos para órgãos da administração pública estadual, direta e indireta, funcionam com redução da capacidade de atendimento.

As novas regras de funcionamento da IOA também reforçam a necessidade de todos os servidores utilizarem máscara de proteção e álcool 70% durante o exercício das atividades, sob pena de aplicação de sanções cabíveis, além de manterem o distanciamento necessário e lavar frequentemente as mãos com água e sabão dentro das dependências da IOA. Escalas e fiscalização dos serviços também estão inclusos para não haver paralisação total das atividades.

As novas medidas restritivas contra a pandemia da Covid-19 foram determinadas pelo Governo do Estado e publicadas em edições extras do Diário Oficial Eletrônico (DOE) dos dias 23 e 28 de dezembro de 2020. As novas regras de funcionamento para estabelecimentos não-essenciais e os que estão proibidos de funcionar valem de 28 de dezembro a 11 de janeiro.

Pelas novas regras podem funcionar com restrições:

> Lojas e comércio em geral de segunda a sexta das 8h às 16h;
> Shoppings de segunda à sexta de 12h às 20h, respeitando o limite máximo de 50% da capacidade;
> Bares, restaurantes, lanchonetes e flutuantes somente na modalidade alimentícia de segunda a sexta por 8 horas diárias, não ultrapassando as 22 horas, respeitando o limite máximo de 50% da capacidade;
> Lojas de conveniência e similares de segunda a sexta das 8h às 16h e na modalidade delivery e coleta das 16h às 22h;
> Fins de semana e feriados somente delivery e ponto de coleta.

As novas medidas restritivas também determinam o que não pode funcionar:

> Festas, eventos, formaturas, aniversários e casamentos;
> Reuniões comemorativas em espaços públicos, clubes e áreas comuns de condomínios;
> Visitação, encontros e passeios em espaços públicos em geral;
> Bares, flutuantes, boates, casas de show, salões de festas, parques de diversão, circo e similares, exceto os registrados como restaurante;
> Visitação a presídios e a centros de detenção para menores;
> Liquidações em modo presencial.

Quem descumprir as novas regras contra a pandemia Covid-19 no Amazonas pode sofrer advertência, multa diária de R$ 50 mil a ser duplicada por cada reincidência e até embargo e/ou interdição dos estabelecimentos.