Leis e Decretos NOMEAÇÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IOA - Decreto de 01 de janeiro de 2019 .pdf 586 Kb BALANÇO IMPRENSA OFICIAL - Exercício 2017 .pdf 2 Mb ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº. 28/2012 - GINS/SEFAZ – Requerimento e Recibo .pdf 133 Kb TRANSFORMAÇÃO DA IOA EM AUTARQUIA - Lei Nº. 899, 24 de novembro de 1969 .pdf 2 Mb REGIMENTO INTERNO IOA - Lei Delegada Nº 46, 29 de Julho de 2005 .pdf 3 Mb ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - Lei Delegada Nº 96, 18 de maio de 2007 .pdf 2 Mb DEFINIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA IOA - Decreto Nº. 4.163, 09 de março de 2015 .pdf 3 Mb REGIMENTO INTERNO IOA - Decreto Nº. 36.228, 09 de setembro de 2015 .pdf 3 Mb NORMAS PARA ENVIO DE MATÉRIAS E PUBLICAÇÃO - Portaria Nº. 001/2019 - GDP-IOA .pdf 1 Mb
