A Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) vem formalizando diversas parcerias com universidades e órgãos públicos para divulgar a plataforma de leis Legisla.AM, que reúne as legislações do Estado do Amazonas num só lugar. A ferramenta, lançada em julho pelo governador Wilson Lima, oferece ao cidadão o acesso gratuito à pesquisa, consulta e download das leis estaduais.
Nesta terça-feira (14/09), o diretor-presidente da IOA João Ribeiro Jr. assinou virtualmente um acordo de cooperação técnica que formaliza a parceria entre a Imprensa Oficial e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) para divulgar o Legisla.AM nos espaços de comunicação da instituição, bem como a inclusão de matérias de relevância jurídica do Tribunal de Justiça dentro do Legisla.AM.
“Estamos dando continuidade à divulgação dessa importante ferramenta pública que é o Legisla.AM, lançado pelo governador Wilson Lima. Por se tratar de leis, decretos e tudo mais, nada melhor do que estarmos em parceria com o Tribunal de Justiça”, reforçou João Ribeiro Jr.
Dentre outros órgãos públicos e instituições de ensino superior que firmaram parceria para divulgação do Legisla.AM estão a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Faculdade La Salle Manaus, a Universidade Paulista (Unip) e a Faculdade Santa Teresa.
O objetivo, segundo o coordenador do Legisla.AM, Joaquim Guimarães, é difundir ao máximo a plataforma de leis como instrumento de democratização do acesso à informação pública e como ferramenta para auxiliar servidores públicos, advogados, estudantes e professores universitários, principalmente do curso de direito.
“Iniciamos uma série de visitas a diversas instituições, faculdades ou órgãos públicos, para encontrar parceiros e viabilizar essa divulgação tão importante do Legisla.AM para população em geral e para esses servidores, em termos democráticos e educacionais”, explicou o coordenador do Legisla.AM, Joaquim Guimarães.
Legisla.AM
A plataforma Legisla.AM é o novo ambiente das leis estaduais e reúne em um só lugar diversos tipos de legislação, dentre elas as leis ordinárias, leis complementares, leis delegadas, leis promulgadas, decretos legislativos, a Constituição Estadual e as emendas constitucionais. Vale ressaltar que a cada nova legislação publicada no Diário Oficial, o conteúdo do Legisla.AM é atualizado.
Um vídeo tutorial está disponível nas redes sociais da IOA ensinando como acessar a plataforma Legisla.AM. Confira:
Foto: Winnetou Almeida
