A Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) vem percorrendo diversos órgãos públicos e instituições de ensino superior do Amazonas a fim de divulgar a plataforma de leis estaduais Legisla.AM, ferramenta lançada no mês de julho pelo governador Wilson Lima que oferece ao cidadão amazonense o acesso gratuito à pesquisa, consulta e download das legislações estaduais.
Dentre as entidades visitadas estão o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Universidade Estácio de Sá, a Faculdade La Salle Manaus, a Universidade Paulista (Unip) e a Faculdade Santa Teresa. Outros órgãos e instituições de ensino devem ser visitados.
O objetivo, segundo o coordenador do Legisla.AM, Joaquim Guimarães, é difundir ao máximo a plataforma de leis como instrumento de democratização do acesso à informação pública e como ferramenta para auxiliar estudantes e professores universitários, principalmente do curso de direito, e, claro, profissionais do meio jurídico, como advogados e outros.
“Ir às universidades para apresentar e levar a proposta de parceria sobre o Legisla.AM, além de ser uma excelente experiência de contato educacional, é uma ação necessária. Todos precisam conhecer sobre a nossa legislação e não nos resta dúvida que um dos melhores lugares para alcançarmos esse objetivo é na sala de aula, com os estudantes e professores”, disse Guimarães.
O professor doutor Alcian Pereira de Souza, diretor da Escola de Direito da UEA, recebeu com satisfação o convite para divulgar o Legisla.AM entre o corpo acadêmico. “A plataforma do Legisla-AM é muito bem-vinda para auxiliar todos aqueles que necessitam acessar, principalmente, a legislação estadual atualizada em um único local”, disse.
Atualmente, a maioria das universidades e outras instituições de ensino superior do Amazonas estão funcionando no modo de ensino remoto, ou seja, todo conteúdo educacional é produzido e disponibilizado online, utilizando ferramentas como computadores e celulares e a conexão à internet. “Também estamos planejando ações de divulgação do Legisla.AM para o mundo virtual”, reforça Joaquim Guimarães.
Legisla.AM
A plataforma Legisla.AM é o novo ambiente das leis estaduais e reúne em um só lugar diversos tipos de legislação, dentre elas as leis ordinárias, leis complementares, leis delegadas, leis promulgadas, decretos legislativos, a Constituição Estadual e as emendas constitucionais. Vale ressaltar que a cada nova legislação publicada no Diário Oficial, o conteúdo do Legisla.AM é atualizado.
Um vídeo tutorial está disponível nas redes sociais da IOA ensinando como acessar a plataforma Legisla.AM. Confira os links para acesso no YouTube (https://youtu.be/1DyZfuLP7Tw); Instagram (https://www.instagram.com/p/CR9ObGtN5V8); e Facebook (https://fb.watch/73S5xDm5vm).
FOTOS: Divulgação
